Termos e condições de uso dos serviços
prestados pela Pegasus^®

Se o Cliente não concorda com tais termos e condições, por favor, notifique ao setor de comercialização ou financeiro mais próximo da Rede Pegasus para que se possa iniciar o processo de cancelamento das facilidades a ele inerentes. O uso da conta de autenticação ou de qualquer outro mecanismo de identificação, JÁ CONSTITUE, a aprovação pelo Cliente, dos termos e condições aqui estabelecidos.

1. A Rede Pegasus não oferece garantia de serviço de qualquer natureza, ímplicita ou não, para o serviço que ela oferece. A Rede Pegasus se recusa a admitir qualquer garantia de comercialização ou aptidão para um objetivo específico. A Rede Pegasus não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelo Cliente. Isto inclui perda de dados resultante de retardos, não-entrega, esquecimento ou interrupções de serviços causados pela negligência de seus funcionários ou equipamentos, bem como falhas e/ou omissão de terceiros. A Rede Pegasus, entretanto, concorda em manter e oferecer o mais alto nível de serviços possíveis, mantendo uma estreita cooperação e relacionamento com o Cliente.

2. Os serviços oferecidos ao Cliente pela Rede Pegasus somente podem ser usados para objetivos lícitos. Transmissão ou publicação de qualquer informação, dados ou material que implicam em violação das leis Brasileiras, de Estados Brasileiros, de Municípios Brasileiros e de leis internacionais, são expressamente proibidas. Isto inclui, mas não se limita a, dados protegidos pelos direitos do autor, negócios sigilosos e material de natureza obscena. Qualquer deste material, poderá ser removido ou o serviço poderá ser rompido, sem aviso prévio ao Cliente e independente de notificações, judicial ou extrajudicial, a exclusivo critério da Rede Pegasus. A Rede Pegasus, entretanto, concorda que em casos extremos, fará o possível para informar ao Cliente, com antecedência da eliminação dos dados ou do rompimento do serviço.

3. O Cliente concorda em defender, manipular e expressamente indenizar a Rede Pegasus por qualquer responsabilidade, direito, reclamação, perda ou despesas exigidas por terceiros, provenientes da quebra ou violação que qualquer dos termos definidos neste acordo ou do uso indevido do serviço, feito pelo Cliente.

4. As contas e serviços da Rede Pegasus não podem ser usados por ninguem, exceto o Cliente e seus dependentes expressos nos serviços contratados. O Cliente não pode vender, alugar, arrendar uma conexão ou parte de uma conexão a terceiros, exceto se a Rede Pegasus permitir tal serviço. Entretanto, o Cliente poderá permitir acesso via ftp, a seus equipamentos ou espaços reservados em discos, a seus clientes, sem que viole os termos deste documento.

5. A Rede Pegasus reserva o direito de cancelar o serviço oferecido ao Cliente, sem notificação prévia. No caso de cancelamento, valores eventualmente pagos pelo Cliente serão devolvidos ao Cliente na base de pro-rata tempore.

6. Se o Cliente registra novamente após o cancelamento dos serviços pela Rede Pegasus, sem o consentimento dessa, por escrito, a Rede Pegasus poderar cancelar novamente os serviços do Cliente e todas os valores eventualmente pagos até a data, não serão devolvidos. Adicionalmente, pode o Cliente vir a ser cobrado por uso de serviços adicionais.

7. Se o Cliente cancela os serviços dentro de um período que não excede 30 (trinta) dias, todas os valores serão retornados ao Cliente na base de pro-rata tempore. Para serviços que incluam hospedagem de páginas e difusão de domínios próprios do Cliente, será cobrado uma taxa de R$45,00-(quarenta e cinco reais) por domínio, referente aos custos de cancelamento da hospedagem, limpeza de áreas em disco e retirada da difusão dos respectivos domínios nos servidores de DNS da Rede Pegasus.

8. O Cliente concorda em não utilizar os serviços da Rede Pegasus, sua rede, seus equipamentos, endereços de e-mail de domínios próprios do Cliente ou de terceiros com o qual esteja conectado através da Rede Pegasus, para transmissão de mensagens não solicitadas. O Cliente está de acordo e se responsabiliza ao pagamento à Rede Pegasus, o valor de R$600,00-(seiscentos reais), por mensagem enviada, contrariando este item. Por outro lado, a cobrança deste valor independe de qualquer iniciativa legal que eventualmente possa ser imputada ao Cliente pela Rede Pegasus ou por terceiros.

9. O cliente concorda em não transmitir, promover ou de qualquer outra forma disponível, qualquer programa de computador, produto ou serviço que seja ilegal ou com objetivo de violar as regras aqui estabelecidas. Tais programs de computador, produto ou serviços incluem, mas não se limitam a, programas projetados para envier informações não solicitadas e serviços que incluam propaganda não solicitada ou ilegal.

10. A Rede Pegasus exige que estes termos sejam aceitos por quem esteja qualificado a contratar. Tais exigências devem estar de acordo com as leis brasileiras. Caso contrário, um responsável legal pelo Cliente, deverá estar de acordo com estes termos e condições. A Rede Pegasus está impedida de aceitar pagamentos ou acordos com algum Cliente que não esteja assim qualificado.

11. O Cliente deverá assegurar-se de que não fará uso dos serviços oferecidos pela Rede Pegasus, direta ou indiretamente, tal possa causar danos às redes ou equipamentos da Rede Pegasus. Nos casos nos quais um excessivo uso dos recursos disponíveis sejam usados por um Cliente, à Rede Pegasus reserva-se o direito de estabelecer limites sobre tais recursos com o objetivo de prevenir contra problemas quem venha a ser inflingidos sobre os serviços usados por outros Clientes. A Rede Pegasus fará todo o possível para informar ao Cliente antes de aplicar qualquer medida desta natureza. Além do mais, o Cliente não poderá transmitir qualquer informação, mensagem comunicação que possam conter conteúdo ou distribuição que violem qualquer lei, regulamento ou, ainda, que possam ofender o destinatário. Nenhuma mensagem poderá ser distribuída em larga escala, nem fazer uso de "broadcast" ou de outra maneira enviada, com motivos de intrusão, para qualquer outro Cliente da Rede Pegasus, ou para qualquer destinatário direta ou indiretamente conectado às redes da Rede Pegasus. O uso de qualquer conexão da Rede Pegasus, por Cliente ou não, que seja considerada pela Rede Pegasus como ofensiva, ilegal, com caráter de intromissão ou tentativa de romper coneções e ensejar consumo excessivo dos recursos poderá ser considerado como um rompimento deste acordo e, consequentemente, resultar no cancelamento do serviço. Esta proibição extende ao envio não solicitado de mensagens eletrônicas através de qualquer outro serviço, que possa implicar no uso dos serviços, equipamentos ou qualquer domínio, dentro das redes da Rede Pegasus.

12. O Cliente garante que qualquer material submetido para publicação na Rede Pegasus, não viola ou contraria os direitos autorais, marcas registradas, patentes, leis ou interesses de propriedade de terceiros ou, ainda, que contenha assunto difamatório ou obsceno. A Rede Pegasus reserva o direito de remover parte ou todo o material que que possa ser classificado dessa forma. Tal material poderá ser removido independente de qualquer notificação, judicial ou extrajudicial, sobre eventuais inflações cometidas.

13. Se a Rede Pegasus for informada sobre material que viole direitos autorais de terceiros, ela poderá iniciar uma investigação. Para conduzir uma investigação de direitos autorais, o requerente deverá submeter pelo menos dois itens. O primeiro, o requerente deverá submeter a reclamação por escrito, identificando os direitos autorais ou o registro de marca no INPI, incluindo um anexo com o trabalho violado e uma cópia do material do Cliente. O segundo, o requerente deverá exibir um certificado da violação, assinado e sob pena de perjúrio. Este certificado deve esclarecer que o trabalho é propriedade do requerente, que o trabalho foi copiado e o uso do trabalho não permite defesa. Com tais informações disponíveis, a Rede Pegasus, poderá a seu critério, impedir o acesso ao material violado, em parte ou no todo, pelo Cliente.

14. O uso de redes e recursos computacionais de outras empresas e/ou instituições estão sujeitas às políticas próprias destas empresas e/ou intituições.

15. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que conhecer qualquer registro de violoção destas politicas estabelecidas pela Rede Pegasus, poderá informar a Rede Pegasus através do e-mail: abuse@redepegasus.com.br.

16. Transferência do ID Técnico para terceiros, não implica em cancelamento de qualquer serviço pela Rede Pegasus. O Cliente deverá formalmente cancelar o serviço ou serviços à Rede Pegasus.

17. As informações publicadas no World Wide Web, pela Pegasus, pode conter referências diretas ou indiretas a produtos, programas e serviços oferecidos pela Pegasus que podem não estar disponíveis em todos locais no qual o acesso é permitido. Tais referências não implicam que a Pegasus tem a intenção de anunciar tais produtos, programas ou serviços no referido local. Por favor, consulte a Pegasus através de seu representante local, que somente poderá ser a própria Pegasus relacionado em suas páginas de WWW. A Pegasus e a Rede Pegasus somente assumem responsabilidade sobre produtos, programas e serviços que respeitem estes termos e todos, são fornecidos "no estado", sem absolutamente nenhuma garantia, expressa ou implícita, sendo o uso e risco, responsabilidade de quem o adquiriu.